Secretária(o) Executiva(o)

Marcia Xavier

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 6 anos

Parabéns advogado. Excelente artigo. Muito esclarecedor.

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Comentário · há 6 anos

Comprei pela internet e o produto não chegou. O que fazer?

Rodrigo Costa Advogados · há 6 anos

E quando a compra for feita num site do exterior e a mercadoria não é entregue?

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Comentário · há 6 anos

Julgamento do STF sobre desaposentação e devolução de valores recebidos

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Penso que é de todo direito do contribuinte receber de volta as contribuições que pagou depois de aposentado ou estou errada? Será que há um meio jurídico de reaver estas contribuições já que não há mais possibilidade de utilizá-las para desaposentação nem reaposentação?

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Verdade, perdeu totalmente o sentido, sendo que, assim como neste caso, todas as mulheres teriam que deixar de receber essa pensão, já que não se enquadram mais nas condições da época em que ela foi criada. Mulher não precisa de marido/pai para sobreviver, mas de estudo e trabalho, como qualquer pessoa.

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